Publicações
Essas são algumas das publicações dos artigos do Dr. Sidney Stahl
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Elementos de Identificação do Ato Elisivo Ante a Medida Provisória 66/2002 – in Planejamento Tributário e A Norma Geral Antielisão – Coordenação Gilberto Luiz do Amaral, Editora Juruá, Curitiba, 2002.
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O Princípio da Não Utilização de Tributos com Efeitos de Confisco - Elementos de Identificação do Limite Confiscatório – in Revista nº 1 de Direito Tributário da APET – Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Guilherme Cezaroti, São Paulo, 2003.
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Aspectos Gerais da Contribuição Sindical Rural – in Revista nº 2 de Direito Tributário da APET – Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Guilherme Cezaroti, São Paulo, 2003.
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A inovação na boa letra da lei, Revista Custo Brasil, nº 18.
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A Arbitragem no âmbito das relações do Estado – in Novos Rumos da Arbitragem no Brasil, coordenação Luiz Fernando de Almeida Guilherme e Guido dos Santos Soares, Ed. Fiúza, 2004.
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“Technological Innovation Incentives in Brazil – Time to Invest”, Practical Latin American Tax Strategies, May 2008 Volume 11, Number 5.
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A Questão Ético-Jurídica do Planejamento Tributário como Essência da Hermenêutica Antielisiva – in Planejamento tributário / Marcelo Magalhães Peixoto, José Maria Arruda de Andrade, coordenadores; Ives Gandra da Silva Martins... [et al.]. - São Paulo : MP Ed., 2007.
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A base de cálculo do PIS/COFINS ante a posição do Supremo Tribunal Federal com relação ao sentido de faturamento, Revista Tributária e de Finanças Públicas: RT, v. 12, n. 55, p. 115-127, mar/abr. 2004.
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A Problemática da Competência do CARF na Análise das Inconstitucionalidades – Um Confronto sobre a óptica do PIS e da COFINS – in PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do CARF - vol. 1., coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Jr., MP Editora, 2011.
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O PIS e a Cofins das Instituições Financeiras – Uma Visão Sistêmica – in PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do CARF - vol. 2., coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Jr., MP Editora, 2013.
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Tributação da Operação Back to Back - in Tributação Aduaneira à Luz da Jurisprudência do CARF, coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Angela Sartori, Luiz Roberto Domingo, MP Editora, 2013.
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Reflexões sobre a Falta de Clareza – in Revista Tributária das Américas, Ano 4, Vol 8, Jul/Dez 2013, Coordenação Cristiano Carvalho e Reuven Avi-Yonah, Ed. Revista dos Tribunais, 2013.
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Venda de mercadorias para Zona Franca de Manaus e a isenção/imunidade das contribuições para o PIS e a COFINS – in PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do CARF - vol. 3., coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Jr., MP Editora, 2014.
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Responsabilidade pelas Infrações Aduaneiras – in Ensaios de direito aduaneiro / Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segalla Reis (coord.). São Paulo: Intelecto Soluções, 2015.
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O Fim dos Esconderijos Fiscais, A Queda do Sigilo e o Vazamento de Informações como Incentivo à Regularização; e Daniel Tregier. – in Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos, coord. Aldo de Paula Jr., Eduardo Peres Salusse, Heloisa Estellita – São Paulo: Noeses, 2016.
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Efeitos do Novo CPC na Graduação da Penalidade Aduaneira – Uma Reflexão sobre a Segurança e Razoabilidade das Interpretações e nas Sanções – in Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. – Vol. 6, n. 35 (nov./dez. 2016) Edição Especial – os Impactos do Novo CPC no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – São Paulo: IOB, 2016.
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Redução do Contencioso Administrativo Fiscal: Alteração na Estrutura do CARF, Imparcialidade e o Novo CPC. – in Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015, coord. Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse, et. al. – São Paulo: Almedina 2017.
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Responsabilidade penal tributária e a representação fiscal para fins penais; e Jair Jaloreto – in Crimes contra ordem tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal - A responsabilidade dos sócios, administradores e da pessoa jurídica, coord. Gisele Barra Bossa e Marcelo de Almeida Ruivo. São Paulo: Almedina, 2018.
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O princípio da cooperação no processo tributário: uma reflexão sobre fair play jurídico – in Processo Tributário, Perspectivas sob a Vigência do NCPC, Coord. Priscila Faricelle de Mendonça, et. al. – São Paulo: Ed. Edgard Blücher, 2019. Baixe grátis.
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Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. vol. 28. ano 6. p. 137-153. São Paulo: Ed. RT, jan./mar. 2021. Disponível aqui acesso em 30/01/2023