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Publicações

Essas são algumas das publicações dos artigos do Dr. Sidney Stahl

  • Elementos de Identificação do Ato Elisivo Ante a Medida Provisória 66/2002 – in Planejamento Tributário e A Norma Geral Antielisão – Coordenação Gilberto Luiz do Amaral, Editora Juruá, Curitiba, 2002. 

  • O Princípio da Não Utilização de Tributos com Efeitos de Confisco - Elementos de Identificação do Limite Confiscatório – in Revista nº 1 de Direito Tributário da APET – Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Guilherme Cezaroti, São Paulo, 2003.

  • A inovação na boa letra da lei, Revista Custo Brasil, nº 18.

  • A Arbitragem no âmbito das relações do Estado – in Novos Rumos da Arbitragem no Brasil, coordenação Luiz Fernando de Almeida Guilherme e Guido dos Santos Soares, Ed. Fiúza, 2004.

  • “Technological Innovation Incentives in Brazil – Time to Invest”, Practical Latin American Tax Strategies, May 2008 Volume 11, Number 5.


  • A Questão Ético-Jurídica do Planejamento Tributário como Essência da Hermenêutica Antielisiva – in Planejamento tributário / Marcelo Magalhães Peixoto, José Maria Arruda de Andrade, coordenadores; Ives Gandra da Silva Martins... [et al.]. - São Paulo : MP Ed., 2007.

  • A Problemática da Competência do CARF na Análise das Inconstitucionalidades – Um Confronto sobre a óptica do PIS e da COFINS – in PIS e Cofins à Luz da Jurisprudência do CARF - vol. 1., coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Jr., MP Editora, 2011.

  • Reflexões sobre a Falta de Clareza – in Revista Tributária das Américas, Ano 4, Vol 8, Jul/Dez 2013, Coordenação Cristiano Carvalho e Reuven Avi-Yonah, Ed. Revista dos Tribunais, 2013.

  • Responsabilidade pelas Infrações Aduaneiras – in Ensaios de direito aduaneiro / Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segalla Reis (coord.). São Paulo: Intelecto Soluções, 2015. 

  • O Fim dos Esconderijos Fiscais, A Queda do Sigilo e o Vazamento de Informações como Incentivo à Regularização; e Daniel Tregier. – in Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos, coord. Aldo de Paula Jr., Eduardo Peres Salusse, Heloisa Estellita – São Paulo: Noeses, 2016. 

  • Efeitos do Novo CPC na Graduação da Penalidade Aduaneira – Uma Reflexão sobre a Segurança e Razoabilidade das Interpretações e nas Sanções – in Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. – Vol. 6, n. 35 (nov./dez. 2016) Edição Especial – os Impactos do Novo CPC no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – São Paulo: IOB, 2016.

  • O princípio da cooperação no processo tributário: uma reflexão sobre fair play jurídico – in Processo Tributário, Perspectivas sob a Vigência do NCPC, Coord. Priscila Faricelle de Mendonça, et. al. – São Paulo: Ed. Edgard Blücher, 2019. Baixe grátis.

  • Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. vol. 28. ano 6. p. 137-153. São Paulo: Ed. RT, jan./mar. 2021. Disponível aqui  acesso em 30/01/2023

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